Processo 363288/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/05/2018 11:45
Autuado em 22/05/2018 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1370/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1370/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2019 Acórdão   1370/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:47 AR do Ofício ODL - 1160/2018 - DP
19/07/2018 13:06 do Protocolo 508600/18
25/06/2018 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442005/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2018 Ofício de Diligência   1160/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Diligência   1042/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1370/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2552/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 974/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 781/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2019 14:08 DP  
02/07/2019 07:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 646/2019 -
02/07/2019 07:51 CMEX Informação nº 3646/2019 -
23/05/2019 09:42 STP Acórdão nº 1370/2019 -
23/05/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2019 -
15/03/2019 10:06 GCAML  
14/03/2019 15:16 SMPJTC  
14/03/2019 12:23 4PC Parecer nº 141/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência com emissão de recomendação, conforme opinativo da CGM.
13/03/2019 12:50 SMPjTC  
20/07/2018 13:59 CGM Instrução nº 455/2019 -
10/07/2018 16:01 DP Ofício de Diligência nº 1160/2018 -
26/06/2018 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 974/2018 -
14/06/2018 15:53 DP Ofício de Diligência nº 1042/2018 -
22/05/2018 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 781/2018 -
22/05/2018 11:44 DP  

Voltar a Consulta